Centro de Estudos e Intervenção em Protecção Civil
ATIVIDADES RELEVANTES REALIZADAS DESDE A FUNDAÇÃO
2011
23/11 – 1.º Jantar Temático, subordinado ao tema “Em cima do Joelho? Custos/Benefícios do planeamento”. Debate entre os participantes, moderado pelo Presidente do Conselho Diretivo, Duarte Caldeira.
2012
29/2 – 2.º Jantar Temático, subordinado ao tema “O Risco na sociedade atual”. Oradora: Margarida Vale, professora da Faculdade de Letras de Lisboa - Centro de Estudos Geográficos.
19/6 – 3.º Jantar Temático, subordinado ao tema “O risco, o cidadãos e a Indústria Seguradora”. Orador: Pedro Seixas Vale, Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores.
Agosto – Relatório de Análise do Incêndio Florestal de Tavira e São Brás de Alportel, ocorrido no período de 18 a 22 de julho de 2012.
19/9 – 4.º Jantar Temático, subordinado ao tema “Alterações climáticas e Desenvolvimento Sustentável” Orador: Filipe Duarte Santos, Professor da Faculdade de Ciências de Lisboa.
15/12 – Organizado o Primeiro Encontro de Reflexão, com a participação de 15 associados, subordinado ao tema “Reflexão sobre o Sistema de Proteção Civil que temos”. Nesta ocasião foi realizada a primeira análise de diagnóstico do sistema, identificadas as suas debilidades e inventariadas medidas a propor ao poder político.
2013
24/4 – Organização do Seminário “Segurança Nacional e Proteção Civil: Que caminhos?” em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
2014
26/3 – 5.º Jantar Temático, subordinado ao tema “Incêndios: Conhecimento das causas. Que aplicações?”. Orador: António Carvalho, Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
2015
5/3 – 6.º Jantar Temático, subordinado ao tema “Bombeiros: Saber, saber fazer” Orador: José Ferreira, Presidente da Escola Nacional de Bombeiros (ENB).
25/2 – 7.º Jantar Temático, subordinado ao tema “A proteção de pessoas, face à ameaça terrorista”. Orador: José Manuel Anes, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova.
17/4- Jantar Comemorativo do 5.º aniversário do CEIPC, no Restaurante Adega do Convento, em Mafra.
18/11 - 8.º Jantar Temático, subordinado ao tema “A Autoridade Marítima Nacional no Sistema de Proteção Civil”. Orador: Jorge Silva Paulo, Capitão de Mar e Guerra da Marinha (Reserva).
2016
2/3 – Celebração de Protocolo com o ISEC – adesão à Rede Know NoW/KnoW HoW.
11/5 – 9.º Jantar Temático, subordinado ao tema “Autoridade Política no Sistema de Proteção Civil”. Orador: Jorge Gomes, Secretário de Estado da Proteção Civil.Junho – Celebrado Protocolo de Cooperação com Universidade Lusófona do Porto.
1/10 – Jornada de reflexão sobre incêndios florestais, nos BV Peniche, subordinada ao tema “Porque se perdem batalhas no combate aos incêndios florestais?”, no MH Hotel de Peniche.
1/10 – Celebração de Protocolo de Cooperação com a cadeia de hotéis MH Hotels17 a 19/11 – Participação, por convite da organização, nas Jornadas Técnicas da Associação Espanhola de Luta Contra o Fogo (ASELF), em Ibiza, subordinadas ao tema “Inteligência e Emergência”.
22/11 – Organização do Fórum Proteção Civil e Desastres, organizado conjuntamente com o ISEC, subordinado ao tema “Desafios no Ensino e na Formação e Proteção Civil: Formar quem nos protege”.
2017
11/2 – Organização de palestra, sendo orador o Professor José Luís Ribeiro, em Peniche, subordinada ao tema “Segurança e erosão costeira”.30 e 31/3 – 1.ª Conferência Internacional Riscos Segurança e Cidadania, tendo o CEIPC sido coorganizador, conjuntamente com a Câmara Municipal de Setúbal, Instituto Politécnico de Setúbal e Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
16/5 – 10.º Jantar Temático, subordinado ao tema “A investigação das causas de incêndio”. Orador: Pedro Carmo, Diretor Nacional Adjunto da PJ.
17/10 – Apresentação pública, no Clube Militar Naval, do “Relatório de Análise do Incêndio Florestal de Pedrogão Grande “Os desafios de uma catástrofe”, ocorrido em 17 de junho de 2017, elaborado pelo CEIPC.
15/12 – Formalizada por via protocolar a criação da Plataforma de Setúbal, na sequência da realização da 1.ª Conferência Internacional Riscos Segurança e Cidadania, integrada pela Câmara Municipal de Setúbal, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Instituto Politécnico de Setúbal e o CEIPC. Posteriormente, em plenário dos aderentes, a coordenação da Plataforma foi confiada ao CEIPC, representado pelo Presidente do Conselho Diretivo, Duarte Caldeira.
2018
25/1 – Organização do Seminário “Depois da Catástrofe que sistema de proteção civil?”, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova e com o Centro Interdisciplinar de Ciências Socias da mesma Faculdade.
24/3 – 11.º Jantar Temático, subordinado ao tema “Os riscos de que não se fala”. Oradores: Professor Carlos Sousa Oliveira e Engenheiro Carlos Ferreira de Castro.
16/10 – 12.º Jantar Temático, subordinado ao tema “A arte de comandar no sistema de Proteção Civil”. Orador: José Duarte da Costa, Comandante Operacional Nacional da ANPC.
2019
28 e 29/3 – 2.ª Conferência Internacional Riscos Segurança e Cidadania, organizada pela Plataforma de Setúbal, subordinada ao tema “Gestão de Risco e Alterações Climáticas”, tendo o CEIPC integrado a Comissão Organizadora.
18 e 19/7 – Visita do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Diretivo do CEIPC, respetivamente, Duarte Caldeira e Mário Macedo, à Escola de Prevenção e Segurança Integral da Universidade Autónoma de Barcelona, para avaliação das possibilidades de cooperação entre ambas as instituições.
17/12 – Formalizadas novas adesões à Plataforma de Setúbal, coordenada pelo CEIPC: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Associação da Indústria da Península de Setúbal e a EDUGEP. Posteriormente, em 9 de maio de 2022, aderiu a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal.
2020
Em consequência da pandemia da COVID 19, o Plano de iniciativas previsto para 2020 foi integralmente anulado, nomeadamente o programa das comemorações do 10.º aniversário da fundação do CEIPC. Foi constituído o Conselho Consultivo do CEIPC, previsto no artigo 21.º dos Estatutos, integrado por 10 personalidades, presidido pela Professora Doutora Maria Cristina Mendonça.
15/9 – Cerimónia de entrega ao CEIPC da Medalha da cidade de Setúbal, conferida pelo respetivo município, em reconhecimento pelos serviços prestados em prol de Setúbal e dos seus cidadãos.2021 26/3 – Webinar organizado pela Plataforma de Setúbal, subordinado ao tema “Covid19 - da Europa para o local, da coordenação à resposta”, através da plataforma Microsoft Teams. O CEIPC integrou a Comissão Organizadora.
29/6 - Sessão Zoom organizado pelo Conselho Consultivo do CEIPC com o tema “Covid 19 - A gestão de informação de emergência em ambiente pandémico”. Face às circunstâncias criadas pela pandemia, este órgão consultivo, constituído em 2020, não teve condições posteriores de concretizar o plano de ação que elaborou, acabando por desmobilizar, apesar do empenho da sua presidente em reativá-lo.
2022
17/2 – A Assembleia Geral, por proposta do Conselho Diretivo, deliberou criar o Prémio Anual Mérito CEIPC. Este prémio nunca fui atribuído. Ele visa “distinguir anualmente um associado do CEIPC cujo seu currículo profissional e de intervenção cívica o júri, constituído para o efeito, considere merecedor de especial distinção, no contexto do sistema de proteção civil, tanto no exercício de funções em qualquer dos agentes do mesmo, como no domínio da atividade de investigação ou produção de conhecimento aplicado.” Na mesma Assembleia Geral, por proposta do Conselho Diretivo, foi deliberado criar o Prémio Mérito da Década por Serviços Prestados, por ocasião da comemoração do 10.º aniversário do CEIPC, tendo por “objetivo distinguir uma entidade, agente de proteção civil ou personalidade que no período de 2011-2021 se tenha distinguido pelos serviços prestados à comunidade, de forma continuada no tempo e em múltiplas situações de crise ou catástrofe, sendo por isso merecedor de especial reconhecimento. Por proposta do Conselho Diretivo, este prémio foi atribuído aos Municípios Portugueses, representados pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Março - Organizado Ciclo de Debates, através da Plataforma Zoom, subordinado ao lema “À conversa com…”, com as seguintes sessões:
7/3 – José Duarte da Costa. Presidente da ANEPC. Tema: “Liderança na Proteção Civil”.
14/3 – Jorge Bacelar Gouveia, Professor da FDUN e da UAL, Presidente do OSCOT. Tema: “Segurança Comunitária”.
21/3 – Maria José Roxo, Professora da FCSH da Nova. Tema: “A crise da água”.28/3 – António Nunes, Presidente da LBP. Tema: “Bombeiros, pilar do sistema”.
9/5 – Ana Delicado, Socióloga, Investigadora do ICS da U. de Lisboa. Tema: “Crianças e jovens na redução do risco de catástrofes”.
16/5 - Ana Jorge, Presidente da CVP. Tema: “Ajuda Humanitária de Emergência”.
23/5 – José Carlos Raposo (médico), Margarida Mota (Psicóloga), Sónia Serrão (TEM). Tema: “Vivência dos profissionais CODU/INEM”.
30/5 – Hernâni Carvalho, jornalista. Tema: “Ruas Seguras”.
20/4 – Sessão comemorativa do 12.º aniversário do CEIPC, no Clube Militar Naval, em Lisboa. Orador convidado Fernando Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, que abordou o tema “O papel da engenharia na mitigação do risco sísmico”.
29/10 – Organizada 1.ª sessão da “Academia CEIPC”, realizada no Forte Albarquel – Setúbal, com a participação de José Luís Zêzere, professor do IGOT, e do Vereador da CM de Setúbal, Carlos Rabaçal, que abordaram os temas “Desafios do território” e “Água - Um bem público”, respetivamente.
Dezembro - Elaborado Estudo de Situação sobre os Incêndios Florestais de 2022, tendo por autor um Grupo de Missão integrado por associados do CEIPC. Este documento foi endereçado a várias entidades, nomeadamente aos órgãos de soberania, Presidentes de Câmara Municipal de todo o país, Agentes de Proteção Civil e associados do CEIPC.
2023
25/2 – Organizada a 2.ª sessão da “Academia CEIPC”, realizada no MH Peniche Hotel. Tema: “Cheias e incêndios - Uma abordagem alternativa”. Oradores: Maria José Roxo, Geógrafa; Joaquim Sande Silva, Investigador da ES Agrária de Coimbra; Jorge Miguel Miranda, Presidente do IPMA; Hélder Silva, Presidente da CM de Mafra; José António Rodrigues, Coordenador do SMPC de Peniche.
25/3 - Celebrado Protocolo de colaboração com a Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
17 e 18/4 - 3.ª Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania, organizada pela Plataforma de Setúbal, subordinada ao tema “Turismo e Segurança”, tendo o CEIPC integrado a Comissão Organizadora.
3/6 – Organizado Colóquio, nas instalações do Clube de Campismo de Lisboa, subordinado ao tema “Férias em Segurança”. Oradores: Eng. José Miguel Trigoso, Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, Dr. Daniel Neves, Coordenador do SMPC da Lourinhã e Dr. Luís Santos, Diretor de Serviços do CCL.
4/10 – Organizado Seminário subordinado ao tema “Proteção e Socorro JMJ 2023: Balanço e lições” realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, em parceria com o Instituto Direito e Segurança. Oradores: Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Proteção Civil; Elísio Oliveira, Comandante Regional da ANEPC; Filipe Ferreira, Enfermeiro do INEM; Margarida Castro Martins, Diretora do SMPC Lisboa.
6/12 – Reunião de trabalho do Presidente do Conselho Diretivo do CEIPC, a convite da Embaixada de França, com delegação de 6 deputados da Assembleia Nacional de França, no Príncipe Real Hotel, sobre o sistema de proteção civil português, no contexto da missão de recolha de informação, para o projeto de avaliação do sistema francês de proteção civil, em curso no referido órgão deliberativo.
2024
15 e 16/4 – Organização da 1.ª Conferência Nacional sobre Políticas Públicas de Proteção Civil, subordinado ao tema “Proteção Civil 2030: Que caminho?”, com o Alto Patrocínio do Presidente da República, o apoio da Câmara Municipal de Palmela e das empresas E-REDES, Tecnorém, Municípia e Secil. Nesta ocasião foi celebrado o Protocolo de Cooperação com a empresa Municípia.23/5 – Coorganização com a Universidade Lusófona-Centro Universitário do Porto, de sessão especial evocativa dos 50 anos do 25 de abril, realizada no Auditório Agostinho da Silva, em Lisboa, subordinada ao tema: “O processo democrático pós 1974 e a consolidação do Sistema Nacional de Proteção Civil”.
6/11 – Organização da 2.ª Conferência Nacional sobre Políticas Públicas de Proteção Civil, subordinado ao tema “Proteção Civil: Desafios legais, presentes e futuros”, conjuntamente com o Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
9/11 – Jornada de Reflexão dos Órgãos Socias do CEIPC, realizada na Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, sobre a estratégia de evolução futura do CEIPC.
3/12 – 13.º Jantar Temático, subordinado ao tema “A cibersegurança e a Resiliência do cidadão”. Orador: Contra-Almirante António Gameiro Marques, Diretor Geral do Gabinete Nacional de Segurança.
2025
12/2 – Seminário subordinado ao tema “Bombeiros: Que responsabilidade do poder central e local, na atualidade e no futuro? “na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão, com o apoio da CM de Vila Nova de Famalicão.
Foram múltiplas as atividades desenvolvidas ao longo dos 15 anos de existência do CEIPC. Para além da síntese que publicamos de seguida, destacamos: Emissão de pareceres em processos de consulta pública de diversas iniciativas legislativas; Emissão de pareceres por solicitação de diversas autarquias, quanto a iniciativas de natureza estrutural e organizativa dos respetivos serviços municipais de proteção civil; Elaboração de artigos para divulgação em jornais e outros meios de comunicação .